Nesta segunda-feira, 28, foi aprovado pela Câmara dos Vereadores o Projeto de Lei que institui o Departamento Municipal de Águas e Saneamento de Ijuí (Demasi). Na ocasião estiveram presentes os secretários de Meio Ambiente Osório Lucchese e de Governo Josias Pinheiro, o presidente da União das Associações de Bairros de Ijuí César do Amaral, além de representantes dos bairros Tancredo Neves, Jardim, Osvaldo Aranha, Industrial, Centro, São Geraldo, Novo Leste, São Paulo, Lulu Ilgenfritz, Mundstock e Elizabeth,Lambari,Burtet,Glória Estavam presentes também servidores da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).O Demasi será responsável por organizar e prestar os serviços de abastecimento de água, esgoto sanitário, resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais, fica instituído como entidade autárquica municipal de direito público. Competem-lhe com exclusividade ações como orientar, executar, planejar e fiscalizar ações para a universalização dos serviços de água e saneamento; operar, manter conservar e explorar diretamente os serviços de saneamento básico.
“O processo de construção da autarquia municipal não é simplesmente seu quadro de funcionários, mas como ela vai participar do processo de gestão do saneamento, os mecanismos de controle social, regulação e fiscalização. Todo esse processo será estruturado para que o Demasi tenha finalidade, para que essa autarquia municipal possa, no conjunto das suas diretrizes executar a Política Municipal de Saneamento aprovada no Plano Municipal de Saneamento Básico (Plamsab)”, diz o secretário Lucchese.
Nenhum comentário:
Postar um comentário